Senado pode votar PEC do fim da escala 6×1 em dois turnos nesta quarta-feira

A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 pode avançar rapidamente no Senado Federal. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que um requerimento para estabelecer um calendário especial de tramitação já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário.

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Com a medida, caso o requerimento receba o aval dos parlamentares, a análise do texto poderá ocorrer em dois turnos na mesma sessão. O regimento interno exige normalmente um intervalo de sessões deliberativas entre os turnos de votação de propostas de alteração constitucional, interstício que poderá ser dispensado com a aprovação do procedimento especial.

A proposta em discussão estabelece o descanso remunerado de dois dias por semana sem impacto nos salários, além de diminuir o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas. A transição prevê que, sessenta dias após a eventual promulgação, as empresas adotem a proporção com dois dias de folga e reduzam o teto para 42 horas, alcançando as 40 horas após doze meses adicionais.

Para ser aprovada em cada um dos turnos, a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores. Caso os parlamentares mantenham o texto nos mesmos termos aprovados pela Câmara dos Deputados, a medida seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.