Senado deve votar PEC que acaba com escala 6×1 na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada ao fim da escala 6×1 será levada a votação na próxima semana. A expectativa é que o exame em primeiro turno aconteça na quarta-feira (14), após novas etapas de debate em plenário.

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O texto estabelece a diminuição da carga horária semanal máxima de 44 para 40 horas, preservando o valor dos salários e assegurando dois dias de folga semanais. Atualmente, o modelo em vigor concede apenas um dia de descanso após seis dias de atividade.

Tramitação e articulações

O cronograma foi divulgado por Alcolumbre por meio de um vídeo compartilhado nas redes sociais do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). De acordo com o dirigente do Senado, o assunto integrará a pauta das sessões de terça-feira (13), quarta-feira (14) e quinta-feira (15).

A deliberação depende do cumprimento de exigências regimentais. Antes da votação inicial, o regimento exige cinco sessões de discussão. Para virar lei, a PEC necessita de ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos no plenário.

Divergências políticas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca viabilizar um requerimento para criar um calendário especial, permitindo a votação de ambos os turnos em um único dia. A estratégia visa concluir a tramitação antes do segundo turno das eleições presidenciais, previsto para 25 de outubro.

Em contrapartida, parlamentares da oposição sugerem o adiamento do exame para o período posterior ao pleito. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), sustenta que a deliberação no atual cenário pode sofrer reflexos da disputa eleitoral. Grupos oposicionistas também defendem uma alternativa que permita a redução proporcional de vencimentos associada à mudança na jornada.