Ministério Público pede ao TSE divulgação ampla sobre mudanças em locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou nesta segunda-feira (19) um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o órgão determine a divulgação ampla de alterações em mais de 400 locais de votação. A medida ocorre para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).

De acordo com informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs), aproximadamente 130 mil eleitores distribuídos em 22 estados tiveram seus locais de votação modificados. Entre os motivos apontados para as alterações estão os impactos causados por chuvas, falhas no fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e a necessidade de aprimorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Novas mudanças de endereço ainda podem ser estabelecidas.

Medidas de comunicação

Diante do cenário, o MPE solicita que os cidadãos atingidos sejam notificados diretamente pelo aplicativo e-Título, bem como por meio dos portais oficiais da Justiça Eleitoral na internet. O órgão também requer campanhas informativas em emissoras de rádio, televisão e redes sociais.

Outra exigência da representação é a afixação de cartazes informativos nos antigos locais de votação, orientando os eleitores sobre os novos endereços. Na justificativa apresentada, o MPE pontuou que o intervalo reduzido até o segundo turno exige ações enérgicas. “O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, destacou o órgão.