Lula participa da promulgação da PEC da escala 6×1 e retoma campanha em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta sexta-feira (16) da sessão de promulgação da PEC da escala 6×1 no Congresso Nacional, marcada para as 9h. O mandatário tem a redução da jornada de trabalho como uma das principais bandeiras de sua campanha eleitoral e, após a solenidade legislativa, embarca para atos políticos em Minas Gerais.

A agenda no estado mineiro inclui caminhadas em duas cidades. A primeira parada ocorre em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, durante o período da manhã, ao lado da prefeita Margarida Salomão (PT) e da senadora eleita Marília Campos (PT). À tarde, o compromisso seguinte será em Ipatinga, localizada no Vale do Aço.

Mudanças na jornada de trabalho

O texto aprovado estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de repouso remunerado e proíbe reduções nos salários, abrangendo tanto os contratos atuais quanto os pisos salariais das categorias.

A aplicação das novas regras não será imediata, contando com um período de transição de 14 meses dividido em duas etapas a partir da publicação oficial. Inicialmente, o limite cai para 42 horas semanais e os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso. Após mais 12 meses, a jornada atinge o patamar de 40 horas semanais, mantendo o limite diário de oito horas e permitindo mecanismos de compensação de horários.