Senado aprova o fim da escala 6×1 em dois turnos

O Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6×1. A matéria avançou após votação expressiva no plenário, consolidando uma vitória política para o governo federal a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.

O placar da votação registrou 75 votos a favor e apenas um contrário nos dois turnos. A única manifestação contrária partiu do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O Partido Liberal (PL) liberou a bancada e votou favoravelmente à mudança no regime de trabalho.

Tramitação e regras

Para viabilizar a conclusão da análise no mesmo dia, a liderança do governo apresentou um requerimento para acelerar os trâmites regimentais, que exigiriam um intervalo maior entre as votações. O texto aprovado, originário da Câmara dos Deputados, reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante duas folgas obrigatórias, sendo preferencialmente uma aos domingos, sem redução salarial.

O relator da matéria no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as emendas apresentadas durante a tramitação e preservou o teor original enviado pelos deputados. A proposta prevê um período de transição para a adaptação às novas regras de carga horária.