Corregedor do TSE derruba suspensão do canal ‘Exército do Lula’

O corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a exclusão do canal “Exército do Lula” no aplicativo WhatsApp. Com a nova determinação, o espaço de comunicação, que conta com mais de 3 milhões de seguidores, está autorizado a retomar as atividades de forma provisória até que o plenário da Corte examine o caso.

A medida reverte uma ordem anterior expedida pela Presidência do TSE a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). A ação provocou divergências internas no tribunal, uma vez que o pedido de suspensão já tramitava sob a relatoria de Cueva na Corregedoria Eleitoral. O magistrado pontuou que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições excessivas exigem a apreciação imediata pelo plenário.

Coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal é utilizado para a difusão de vídeos, áudios e orientações de campanha entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro sustentava que o espaço disseminava conteúdos falsos em larga escala, o corregedor apontou que os documentos apresentados não comprovavam a ilicitude da totalidade das mensagens transmitidas.

Antes da decisão de Nunes Marques, Cueva havia estipulado um prazo de 72 horas para que a equipe do senador complementasse informações sobre o alcance das medidas solicitadas. Contudo, os representantes recorreram diretamente à Presidência do Tribunal. A controvérsia definitiva sobre o conteúdo veiculado e o funcionamento do canal agora será julgada pelo plenário do TSE.