TSE determina suspensão de canal pró-Lula no WhatsApp após pedido de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal pró-Lula no WhatsApp intitulado “Exército do Lula”. A medida atende a um pedido formulado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A decisão estabelece que a Meta tem o prazo de três horas, contados a partir da notificação, para interromper as atividades da página, que contava com milhões de seguidores. O deputado federal André Janones (Avante-MG), administrador do espaço, recebeu 48 horas para apresentar sua defesa, embora a ordem tenha sido expedida antes de sua manifestação.

Justificativa e repercussão

De acordo com o magistrado, o canal foi empregado para distribuir de forma coordenada conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral, a exemplo de publicações sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Nunes Marques apontou que a estrutura funcionava sob comando único para disseminar desinformação, tornando insuficientes as remoções individuais de mensagens.

A decisão gerou reações e críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de motivar debates jurídicos sobre a proporcionalidade de impedir a veiculação de conteúdos futuros em um canal político durante o período eleitoral.