OAB do Paraná defende afastamento de Alexandre de Moraes em crise no STF

A OAB do Paraná manifestou posição contundente no debate sobre a crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A postura da seccional paranaense integra um cenário de reações divididas entre as unidades estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil em decorrência das revelações envolvendo o magistrado e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

O conflito na Suprema Corte ganhou repercussão pública após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal com dezenas de mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Os registros apontam que o empresário buscava resguardo junto ao ministro diante de apurações conduzidas pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em resposta, Moraes solicitou a investigação de Mendonça, acusando o colega de abuso de poder e de direcionamento de investigações por interesses próprios. Atualmente, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir sobre o encaminhamento dos pedidos de investigação ao plenário.

Reações das Seccionais

Diante da repercussão dos fatos, o Conselho Federal da OAB emitiu nota na semana passada para declarar que acompanha o caso com atenção e extrema preocupação, exigindo rigor e isenção na apuração, com total respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência. Contudo, a condução gerou posicionamentos mais incisivos em diversos estados.

Além da OAB do Paraná, as seccionais de Rondônia e Ceará também requereram o afastamento cautelar de Moraes durante a tramitação das investigações. Em Santa Catarina, a entidade estadual informou que cobrará as mesmas medidas aplicadas a qualquer autoridade pública investigada, repudiando blindagens. Outras unidades, como Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro, exigiram transparência e escrutínio rigoroso, sem exigir o afastamento imediato.

Próximos Passos

Para tratar da crise e dos desdobramentos institucionais, está prevista para a próxima quarta-feira (9) uma reunião entre o Conselho Federal da OAB, os presidentes de todas as seccionais e o presidente do STF, ministro Edson Fachin.