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Sistema Prisional

Ponta Grossa é considerada para receber presídio destinado à população LGBTIQIAPN+

Ata do comitê estadual menciona Ponta Grossa em estudo sobre nova unidade prisional para a população LGBTIQIAPN+, mas sem definição de localidade.

Crédito da foto: Reprodução / Reprodução Corredor interno de presídio com grades metálicas e celas enfileiradas
Corredor interno de uma unidade prisional com celas e grades de ferro, ilustrando o debate sobre a implantação de um Presídio LGBTIQIAPN+ em Ponta Grossa
Resumo da matériaClique para abrir
  • Ata publicada no Diário Oficial em outubro de 2026 registra discussões sobre presídio voltado à população LGBTIQIAPN+.
  • Ponta Grossa foi citada como possibilidade em estudo do Departamento de Polícia Penal, sem confirmação de instalação.
  • Reunião de junho de 2026 detalhou que a proposta é conduzida por grupo de trabalho técnico.

O município de Ponta Grossa foi mencionado em discussões preliminares para a instalação de um presídio LGBTIQIAPN+. O apontamento consta em uma ata do Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTI+ do Paraná, divulgada no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2026.

O documento formaliza o teor de um encontro realizado em 11 de junho de 2026. Na ocasião, a representante do Departamento de Polícia Penal, Sandra Márcia, pontuou que o projeto ainda estava em fase de avaliação e que nenhuma cidade havia sido definida oficialmente como sede do estabelecimento penal.

Discussão em estágio inicial

De acordo com o registro oficial, a pauta integra as diretrizes da Política da Diversidade do Departamento de Polícia Penal, sendo debatida por um Grupo de Trabalho Técnico constituído por portaria. O colegiado inclui membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, além de pastas de educação e trabalho e setores voltados aos direitos LGBTI+.

Durante a sessão, a representante do departamento esclareceu que a formulação da proposta é liderada pela Divisão de Tratamento Penal. Ficou acordada a intenção de promover um encontro entre o comitê e os responsáveis pela Polícia Penal para alinhar sugestões e detalhar o andamento dos estudos.

Escopo da proposta

Além da eventual construção de uma estrutura específica, as tratativas documentadas também englobam diretrizes sobre critérios de transferência de detentos, regionalização dos estabelecimentos e estratégias de acolhimento.

Como o texto publicado em outubro reflete o panorama de debates ocorridos em junho, a menção a Ponta Grossa resume-se a uma possibilidade avaliada durante os estudos, sem caracterizar anúncio oficial de obras ou garantia de implantação no município.

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