Edson Fachin cancela sessão do STF após escalada de crise na Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin cancela sessão plenária prevista para esta quarta-feira (9). A medida foi anunciada no momento em que o tribunal enfrenta um cenário de acirrada crise interna, embora a assessoria não tenha divulgado uma justificativa oficial para o cancelamento.

A decisão do magistrado aconteceu logo após o ministro Flávio Dino reverter a determinação do colega André Mendonça, que havia afastado Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal (PF). Nos bastidores do tribunal, a expectativa é de que o presidente convoque reuniões entre os ministros ou adote providências para conter o impasse na Corte.

Crise e desdobramentos

O atrito público intensificou-se quando Mendonça divulgou um relatório da PF contendo mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Na sequência, Moraes solicitou a inclusão de Mendonça como investigado no inquérito das fake news, enquanto Fachin estabeleceu prazos para manifestações formais das partes envolvidas.

A tensão gerou expectativas de que os magistrados utilizassem as sessões colegiadas para se manifestar publicamente sobre o caso. Na terça-feira (8), a reunião da Segunda Turma, da qual Mendonça faz parte, também foi cancelada.

Pauta afetada

Dentre os processos que integravam a pauta do plenário para esta quarta-feira, destacava-se uma discussão sobre os limites e as prerrogativas investigativas da Polícia Federal. O julgamento incluiria a análise sobre a condução de investigações criminais por delegados, compreendendo a requisição direta de dados, documentos, informações e perícias para instruir inquéritos.