Fim da taxa das blusinhas gera preocupação no setor produtivo

O anúncio sobre o encerramento da cobrança conhecida como taxa das blusinhas, que incide em compras do exterior de até US$ 50, gerou preocupação entre representantes do setor produtivo brasileiro. A avaliação de entidades empresariais é de que a medida pode acentuar a diferença de custos frente aos produtos estrangeiros, impactando a competitividade das empresas nacionais, postos de trabalho e a arrecadação pública.

A extinção da tarifa foi declarada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à TV Record no último dia 23 de agosto. Atualmente, a taxação de 20% do Imposto de Importação sobre essas aquisições encontra-se suspensa por meio da Medida Provisória 1.357/2026, promulgada pelo governo federal em maio.

Tramitação e Congresso

O texto da MP perde vigência no dia 8 de setembro caso o Congresso Nacional não realize a aprovação. A expectativa gira em torno da análise da matéria durante o esforço concentrado planejado para o período entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Para o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Associação Comercial de São Paulo (ASP) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP), Alfredo Cotait Neto, a retirada da tarifa precisa vir acompanhada de salvaguardas para o mercado interno.

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Cotait aponta que, caso a isenção para importações de até US$ 50 permaneça, o mesmo tratamento tributário deveria ser estendido às empresas brasileiras na mesma faixa de valor, estimada em cerca de R$ 250.

Levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que a tributação sobre as compras de fora do país ajudou a preservar mais de 135 mil vagas de emprego e manteve quase R$ 20 bilhões na economia nacional, além de estar associada a uma queda de R$ 4,5 bilhões nas importações.

Ulisses Ruiz de Gamboa, economista sênior do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (IEGV/ACSP), reforça que a remoção da cobrança pressiona o comércio e a indústria local, podendo resultar em redução de empregos e na queda de arrecadação em um cenário de deterioração das contas públicas.