Pedido de investigação contra Moraes será julgado pelo STF na próxima terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na próxima terça-feira, 15, se o ministro Alexandre de Moraes será alvo de um pedido de investigação contra Moraes, relacionado a supostas ligações com Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. A convocação para uma sessão extraordinária no plenário da Corte foi realizada pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.

O caso ganhou repercussão após a revelação de um relatório contendo mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Posteriormente, o ministro André Mendonça retirou o sigilo dos autos. Em seu parecer sobre o tema, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela nulidade da apuração, argumentando que os levantamentos teriam ocorrido de maneira irregular.

Participantes e expectativa de votos

Conforme as regras do Regimento Interno do STF e do direito processual, magistrados alvos de representações são considerados partes interessadas e ficam impedidos de votar em processos próprios. Com o impedimento de Alexandre de Moraes e a declaração de suspeição de Dias Toffoli, nove ministros estarão aptos a votar, afastando a possibilidade de um desempate.

Nos bastidores da Corte, as projeções apontam divisões. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como contrários à abertura do procedimento, enquanto André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux tenderiam a votar a favor. Os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia são avaliados como decisivos para o desfecho.

Possibilidade de pedido de vista

Durante a sessão, qualquer um dos nove integrantes do colegiado poderá solicitar vista dos autos para aprofundar a análise. De acordo com o Regimento Interno do STF, o prazo estipulado para a devolução do processo é de até 90 dias. Caso o período expire sem a devolução, o caso retorna automaticamente para a pauta de julgamentos do plenário.