Renato Aragão tem mansão penhorada pela Justiça do Rio devido a débito de IPTU

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora e a avaliação de uma mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, devido a uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que totaliza R$ 676 mil. De acordo com informações divulgadas pelo portal ICL Notícias, a propriedade está situada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital fluminense, com estimativa de valor de mercado entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.

Detalhes da decisão judicial

A ordem foi assinada na terça-feira (27) pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A medida ocorreu no contexto de uma execução fiscal ajuizada pela Prefeitura do Rio para cobrar tributos municipais referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

Conforme o despacho, o artista já havia sido citado anteriormente no processo, mas não efetuou a quitação dos valores. Por essa razão, a magistrada autorizou a emissão de mandado para que um oficial de Justiça vá até o endereço, verifique o cadastro imobiliário, efetive a penhora e realize a avaliação do bem.

Posição da defesa e prazos

• Lilian Taranto, esposa do humorista, também será intimada.
• Renato Aragão foi designado depositário do imóvel, ficando encarregado de zelar pela conservação da mansão durante o trâmite processual.
• Após a intimação formal, o artista disporá de 30 dias para interpor embargos à execução, meio jurídico voltado à contestação da dívida.

O débito mencionado nas recentes publicações será integralmente quitado. O caso está sendo devidamente acompanhado por seus advogados, que estão adotando todas as providências necessárias para a regularização da situação, informou a assessoria do humorista.

Características da propriedade

O imóvel em questão possui cerca de 3 mil metros quadrados de área construída e abrange um terreno amplo. O espaço dispõe de quatro suítes, dez vagas de garagem, biblioteca, escritórios, sala de jantar, bar e adega, além de suíte principal com closet e banheira de hidromassagem. Na parte externa, a mansão oferece piscina, churrasqueira, quadra de tênis, quadra poliesportiva, campo de futebol, pomar, jardins, salões de festas e jogos, heliponto e guarita de segurança.

A Procuradoria do Município do Rio confirmou a existência da pendência tributária. Especialistas apontam que a penhora não representa a perda imediata do bem ou um leilão relâmpago, servindo como garantia ao pagamento enquanto o caso segue em andamento.