Fim do sexto ano em escolas municipais eleva repasses a empresas do Parceiro da Escola

O encerramento gradual das turmas do sexto ao nono ano em onze escolas municipais de Curitiba vai resultar em um incremento nos pagamentos para empresas privadas que administram colégios estaduais por meio do programa Parceiro da Escola. A projeção aponta que a transferência de alunos pode elevar os repasses públicos destinados às companhias que gerenciam as instituições estaduais da região.

De acordo com as regras do programa estadual, a gestão administrativa privada recebe um valor fixo por aluno matriculado, além de remuneração por carga horária de professores contratados via regime CLT. Com a alteração na rede municipal, que prevê o fim das matrículas no sexto ano a partir de 2027, nove dos trinta colégios estaduais situados nas proximidades das escolas afetadas estão inseridos na iniciativa administrada por empresas terceirizadas.

Impacto financeiro estimado

Cálculos baseados nas resoluções da Secretaria de Estado da Educação e nos dados do Censo Escolar apontam diferentes cenários de acordo com o destino dos estudantes. Caso a totalidade dos alunos migre para o colégio estadual mais próximo, o acréscimo nas receitas das empresas pode atingir centenas de milhares de reais já no primeiro ano da transição. Com a conclusão do processo em 2030, quando todas as séries finais forem extintas na rede municipal, o montante adicional pode chegar a patamares milionários anuais.

A definição exata de para qual colégio cada estudante será encaminhado ocorre anualmente pela Secretaria de Estado da Educação, considerando a proximidade e a residência das famílias. A medida tem gerado debates na comunidade escolar e motivado acompanhamento por parte de órgãos de controle no estado.