O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ordenou que Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo estado pelo partido Novo, desative seu perfil oficial no Instagram ou exclua todas as publicações com propaganda eleitoral. A medida deve ser cumprida no prazo de 24 horas.
A determinação foi proferida pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar da propaganda eleitoral, após uma denúncia registrada por meio do Sistema Pardal. Conforme a magistrada, o político continuou utilizando a rede social para divulgar material de campanha, inclusive com a divulgação de seu número de urna, mesmo após ser notificado sobre a suspensão de suas atividades eleitorais determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Suspensão da campanha e exigências
Pela decisão, caso decida manter a página ativa, o candidato precisa retirar todo o conteúdo de cunho eleitoral. Além disso, a defesa terá de comprovar perante a Justiça Eleitoral o cumprimento da ordem e apresentar os esclarecimentos e documentos cabíveis no processo.
No sábado anterior (19), o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, havia determinado a paralisação dos atos de campanha de Deltan enquanto a Corte examina um recurso relativo ao registro da candidatura. A medida bloqueou a realização de atos públicos, pedidos de votos, participação em debates e a veiculação de propagandas no rádio e na televisão, além de proibir o uso de recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral. O plenário do TSE manteve a restrição por 5 votos a 2.
Disputa jurídica e posicionamento
A situação jurídica do candidato segue em andamento. Na quarta-feira (23), o TRE-PR havia decidido manter o registro de candidatura ao Senado, mas o tema ainda passará por nova análise no TSE. O caso remonta à cassação do mandato de deputado federal de Dallagnol em 2023, quando foi reconhecida sua inelegibilidade, situação que o TRE-PR avaliou ter mudado neste ano devido ao arquivamento de procedimentos disciplinares.
Em publicação feita em vídeo na quinta-feira (24), Deltan comentou sobre a medida e afirmou que a ordem pode resultar na queda de seu perfil. “Esse vídeo pode ser o último do meu Instagram. A Justiça está falando em derrubar minha rede social”, declarou, acrescentando que apoiadores podem pedir votos, mas que ele próprio está vedado de fazer campanha.
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